Artigo: Direito Eleitoral e as mudanças de regras

Pedro Chagas, Advogado Eleitoralista e Municipalista.

De dois em dois anos a sociedade participa de eleições convencionais para escolha dos seus representantes. E nas últimas eleições, essas alteraçõesvêm movimentando o cenário eleitoral de forma a, por vezes, confundir tanto os eleitores quantos os candidatos.

Ora, o anseio por uma reforma política profunda não é de hoje, porém o que presenciamos são tão somente minirreformas na forma de fazer campanha. Foi assim nas minirreformas de 2013, 2015, 2017, 2021…

Importante entender que o Direito Eleitoral é a ferramenta pela qual se rege todo o processo de escolha dos nossos representantes. Entretanto, resumir a esta singela frase é subestimar por demais tudo o que significa tal ramo do Direito. Este define toda a relação jurídico-política que resulta, ao final, em um processo de escolha para os cargos políticos de representação.

Ora, por óbvio que não é tão somente o processo de eleição em si, mas tudo o que rege jogo político, definindo regras quanto a gestão de partidos políticos, eleições, contabilidade, propaganda eleitoral etc.

Cumpre ressaltar ainda, a dinâmica do conhecimento eleitoral, devido a enérgicas novidades legislativas, jurisprudências e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Pressões populares e políticas interferem diretamente nas regras eleitorais e partidárias.

A própria minirreforma de 2015 fora tão somente para atender os anseios da população por mudanças nas regras das eleições posteriores a presidencial de 2014. Apesar de que, mesmo não configurando uma profunda reforma política, tal Lei 13.165/2015 ocasionou bastante impacto nas eleições municipais de 2016.

Um caso internacional de grande destaque foi o fenômeno intitulado de “gerrymandering”, por alusão a Elbridge Gerry, ex-governador de Massachusetts, que em 1812 redesenhou os limites eleitorais de forma a beneficiar candidatos do partido republicano estadunidense.

No Brasil comenta-se que a adesão da Guanabara ao Rio de Janeiro e a Criação do Estado do Mato Grosso do Sul teve o mesmo objetivo, no caso diminuir a força representativa do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) à época.

A própria jurisprudência em material eleitoral é oscilante não pela troca constante de juízes, mas pela própria natureza extremamente dinâmica do Direito Eleitoral. Talvez seja o ramo do direito que mais sente as mudanças e anseios da população.

E essa volubilidade é inclusive benéfica ao sistema eleitoral, uma vez que sempre busca adaptar o caso concreto a supremacia do sufrágio eleitoral, tornando continuamente as decisões mais próximas à atualidade.

Um fato é incontestável, teses eleitorais surgem a todo o momento, tornando o ramo extremamente científico, dinâmico e atraente. O sistema de escolha eleitoral e sua jurisprudência não prestigiam a estagnação. O mundo vive e muda cotidianamente.

Nitroglicerina = Deputado De Porsche? + Secretária Açodada + O Fuxico Não Para Em Ribamar

1 – Deputado De Porsche?

Ganha um doce quem acertar qual deputado anda desfilando pelas ruas da cidade com um Porsche?

– Hã?

– Sim, senhor!

Um parlamentar maranhense comprou uma dessas naves que “voam baixo”, cujo valor chega a quase R$ 1 milhão.

Não deixa de ser um foguetinho, mas com ré. Aliás, é isso que o próprietário tá fazendo: dando ré, após perceber a explosão vindoura de um badalado foguete sem ré.

2- Secretária Açodada

Qual secretária do governo Flávio Dino, crente que “os outro é besta” que vai continuar no governo Brandão, cravou num folder participação numa palestra em famoso ‘congresso de gestão pública’ com seu nome ainda como seceretária de poderosa pasta?

Essa galera é bala.

Espera que o tigrão vai te pegar, bebê! Ou melhor, o jacaré. Rararará.

3 – O Fuxico Não Para Em Ribamar 

E para finalizar nossas três “nitro” de hoje, é tanto fuxico em Ribamar que a ‘terra de Júnior Marreca’, Itapecuru-Mirim, tá toda na calçada fofocando sobre os reais motivos da licença do prefeito da cidade, que de balneária mesmo só tem a vocação de receber forasteiro de braços abertos.

Uns dizem que a doença do titular tá bem grave, outros que nem tanto e que o motivo da licença nada teve a ver com doença mas com a última operação da Polícia Federal. Será?

Dizem que uma outra operação estava agendada para o período, mas a PF acabou frustrando a ação paralela de saques indevidos.

Cruz Credo!

O jogo nem começou direito e Carlos Brandão já aparece na frente em pesquisa

O Jornal Pequeno divulgou, neste domingo(13), pesquisa realizada pelo JPesquisa, do Grupo JP (Jornal Pequeno).

Na sondagem estimulada para governador do Maranhão, o atual vice-governador Carlos Brandão aparece com 23% das intenções de voto, contra 20% do senador Weverton. Edivaldo Holanda Júnior vem em terceiro lugar, com 11%, seguido de Roberto Rocha, 10%; Lahésio Bonfim, 9%; Josimar Maranhãozinho, 4%; Simplício Araújo, 2%; Enilton Rodrigues (não pontuou); Nenhum Deles, 10%, e Não Sabe/Não Respondeu (NS/ NR), 11%.

O JPesquisa quis saber a opinião espontânea dos entrevistados, e nesse cenário o vice-governador também aparece na frente. O resultado foi o seguinte: Brandão, 8%: Weverton, 6%; Lahesio Bonfim, 4%; Flávio Dino, 4%; Roseana Sarney, 4%; Edivaldo, 3%; Roberto Rocha, 3%; Josimar Maranhãozinho, 1%; Ninguém, 8%; NS/NR, 59%.

A pesquisa foi registrada em 06 de março de 2022, pelo Sistema Pesqele, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo nº MA09132?2022.

De 07 a 12 de março de 2022, o JPesquisa ouviu 1.600 pessoas em várias regiões do estado. A margem de erro máxima da pesquisa é de 2,45% para mais ou para menos em base do eleitorado.

Depois de Pedro Lucas, Kléber Tratorzão desembarca na pré-candidatura de Carlos Brandão

O desembarque de lideranças políticas, empresarias, de movimentos sociais, partidários e comunitários, em todo do Maranhão, na pré-candidatura do já anunciado governador Carlos Brandão (breve no PSB), egressos do “foguete sem ré” do pré-candidato esvaziado do PDT, não para.

Depois das famílias Lago e Castelo no meio da semana, a sexta-feira (11) e o sábado (12) foram marcados por mais adesões.

Ontem, o deputado federal, Pedro Lucas (União Brasil), declarou apoio à pré-candidatura de Brandão, durante reunião na qual participaram ainda a deputada Ana do Gás, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, seu pai ex-prefeito Domingos Curió e o irmão Marcel Curió (ex-prefeito de Nunes Freire).

Pedro Lucas era uma das fortalezas do senador Weverton Rocha em sua pré-candidatura, assim como o deputado federal André Fufuca (PP), que realiza no próximo dia 17 grande evento com dezenas de prefeitos em apoio à pré-candidatura do Carlos Brandão.

Hoje, nas primeiras horas da manhã, outra baixa significativa no front de Weverton Rocha com o desembarque do prefeito de São Domingos do Maranhão , Kleber Tratorzão.

A avalanche de adesões, declarações de apoio e de reforço político em torno do nome de Brandão para suceder Flávio Dino nas eleições deste ano engrossa o coro que defende a importância da união de forças para sustentar o processo de transformações sociais e econômicas que têm sido realizadas em todo o Maranhão, nos últimos anos.

Prefeito de Vargem Grande divulga calendário de pagamento dos servidores

Dando exemplo de responsabilidade e planejamento, o prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, divulgou neste sábado (12) o calendário anual de pagamentos dos servidores municipais de 2022.

Praticamente todos os pagamentos serão feitos de forma antecipada em relação às datas de vencimentos habituais. As parcelas do décimo terceiro salário também foram incluídas no calendário.

Para o prefeito, a divulgação do calendário é uma prova do respeito da gestão com os servidores e do comprometimento com o desenvolvimento econômico local.

A Ucrânia é aqui! Gestão Assis-Weverton submete crianças a uma desumanidade horripilante

É de cortar o coração olhar um vídeo que circula nas redes sociais no qual mostra crianças com fardamento da rede muncipal de ensino de Imperatriz tentando chegar em suas casas após retornarem da escola.

Parece cenário de guerra. Mas não é não!

O vídeo foi gravado em um dos bairros localizados às margens da BR-010 na segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz, administrada pelo prefeito Assis Ramos, aliado de primeira hora do senador Weverton Rocha, cuja participação no atual governo confunde a população, que não sabe mais quem é o prefeito de fato.

Apesar da presença constante do senador maranhense na cidade, bem como o seu envolvimento político recente com os políticos locais, esses dois fatores não tem se revertido em benefícios.

A infraestrutura da cidade, a exemplo do que está sendo mostrado na grvação, vai de mal a pior.

Lamentável.

Mais uma vez alvo da Polícia Federal, Josimar pode estar na mira de Bolsonaro

Operação da Polícia Federal que atinge, mais uma vez, o deputado federal Josimar de Mranhãozinho foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Além de Josimar, foram alvos da ação os deputados Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).

Dirigente no estado do atual partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, o PL, Josimar pode estar sofrendo retaliação de alto coturno da política nacional, em que pese o mérito das denúncias.

Bolsonaro pediu o controle do partido no Estado para o senador Roberto Rocha, mas teve o pedido negado pelo dono da sigla, Waldermar da Costa Neto, amigo de Josimar.

Hoje, pela manhã, mais uma vez Josimar foi surpreendido por uma ação da PF com autorização do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, que apura suspeitas envolvendo desvios de emendas de parlamentares.

PDT é esvaziado e pedetistas históricos são acolhidos por Brandão em ato político antológico

Apoios expressivos continuam fortalecendo a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão para o governo do Estado. Depois de receber, na manhã desta quinta-feira (10), apoio da família do ex-governador Jackson Lago, à tarde foi a vez de ex-dirigentes e militantes históricos do Partido Democrático Trabalhistas (PDT) se unirem a Brandão, durante evento que ocorreu no Espaço Orienta, em São Luís.

Na oportunidade, foi entregue uma carta formalizando a adesão ao projeto do atual vice-governador, que, a partir do dia 31, sucederá o governador Flávio Dino, com sua desincompatibilização do cargo Executivo, a fim de concorrer a uma vaga no Senado Federal.

O grupo de militantes optou pela desfiliação do PDT por não aceitar apoiar a pré-candidatura de Weverton Rocha.

O motivo, segundo os ex-pedetistas, é por não se sentirem representados pelo projeto do senador, além de alegarem que as decisões realizadas pelo partido deixaram de ser discutidas em plenária, desde a morte de Jackson Lago.

“A candidatura pedetista ao governo do Maranhão foi imposta de cima para baixo, portanto, não foi discutida pelas lideranças e não é unanimidade entre filiados, principalmente entre os membros mais antigos”, diz um trecho da declaração.

Entre os manifestantes, estava o ex-presidente estadual do Movimento Negro do PDT no Maranhão, Cleiton Reis, que declarou apoio e garantiu a adesão do diretório. “A nossa luta não vai ficar em vão, e o que nós queremos declarar com muito orgulho, sentimento, coração, dizendo numa só palavra: Brandão, nós estamos contigo. O Movimento Negro do Maranhão hoje está aqui marchando com você”, disse.

Durante o evento, Brandão defendeu a continuidade do exitoso governo de Flávio Dino, do qual faz parte como vice atuante desde o início do primeiro mandato, em 2015, e falou em somar com a experiência de Jackson Lago.

“Recebi apoio da militância oriunda do PDT, partido de Jackson Lago. Saio daqui carregado de energia, com muita alegria e ao mesmo tempo com a responsabilidade de defender a bandeira desses pedetistas históricos, que é honestidade e trabalho, que eram lemas de Jackson. E nós, com certeza, vamos dar continuidade, pegar um pouco da experiência do Jackson, um pouco da experiência do governador Flávio Dino e fazermos um grande Governo, mais justo, mais solidário, um Governo de mais oportunidades ao povo do Maranhão”, garantiu Brandão.

Também presente, Wagner Lago reiterou a confiança em Carlos Brandão, em quem ele acredita estar preparado, principalmente após sete anos no governo do Estado, ao lado de Flávio Dino.

“Brandão se preparou para isso, junto com Flávio. Estabeleceu um Governo de credibilidade. Sete anos de experiência de vice-governador e de governador, porque sempre que o Flávio se afastava, o Brandão mantinha acesa aquela chama do progresso no Maranhão. O nosso partido é o Maranhão, é colocar uma pessoa qualificada, uma pessoa de mãos limpas, uma pessoa que não tem nenhuma acusação contra ele, não tem nenhuma dúvida da correção, da sua honestidade. É disso que o Maranhão precisa”, avaliou o irmão do ex-prefeito de São Luís, por três vezes.

Outra liderança pedetista, a ex-secretária da Mulher de Santa Rita, Cristina Gonçalves, se colocou ao lado de Brandão e pediu a continuidade das ações estaduais voltadas para a mulheres negra do estado.

“Nós estamos aqui, como mulher negra, trabalhadora, para pedir, em nome de todas as mulheres, que o Brandão fortaleça as políticas públicas, dando continuidade neste trabalho, através da Secretaria Estadual da Mulher, em todo o estado. Queremos mais respeito, mais qualificação e trabalho para as mulheres. Que sejam fortalecidas a agricultura, a segurança e, principalmente, a saúde”, pontuou.

Janela partidária, fidelidade partidária e infidelidade biográfica

O início da janela partidária sem sombra de dúvidas levanta sempre a discussão que chega até atormentar alguns políticos.

A tal da fidelidade partidária.

Um caso, de possível migração, tem feito parte da agenda da imprensa nos últimos meses: a ida de Geraldo Alckmin para o PSB, no intuito de ser vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Alckmin, tucano raíz, chegou a disputar a presidência com Lula, onde o petista derrotou o então tucano de bico grosso, que foi o governador que mais comandou o Estado de São Paulo após a redemocratização.

No Maranhão, ocorre um movimento parecido, mas com papéis invertidos.

O vice-governador Carlos Brandão, ainda ingresso no PSDB, já se prepara para embarcar no PSB para ser candidato à reeleição. Enquanto Alckmin chega ao partido do saudoso Miguel Arraes para ser vice do PT, no Maranhão, o tucano Brandão vai para o partido de Carlos Siqueira para ter o PT como vice.

As duas histórias, com geolocalização distantes, se aproximam quando o que está em jogo é um modelo posto de governar [no Brasil] e uma ameaça aos avanços que uma gestão trouxe nos últimos anos [no Maranhão].

Acima de qualquer um dos tantos partidos políticos no Brasil, está a biografia de quem coloca a foto 3×4 na urna eletrônica.

Alckmin, ao deixar o PSDB não abandona sua história nem deixa para trás suas ideologias e convicções que aprendeu e também ensinou no ninho tucano, tampouco Carlos Brandão.

Longe de qualquer vaidade, o PT, PSB e figuras históricas do PSDB tem consigo a ideia que é preciso nascer um movimento sem paixões, mas com um propósito de colocar o Brasil e cada unidade federativa nos rumos corretos.

A ida de Brandão para o PSB para garantir palanque forte para Lula no Maranhão mexeu com o brio de políticos, que quando preciso, falam que ideologia só se discute em eleição. Na prática – para essas “personas no grata” da política do Maranhão – é isso que acontece.

O PDT, por exemplo, um partido que, no Maranhão, foi marcadamente ideológico, tem perdido a cada dia identidade e se distanciado do legado do saudoso prefeito de São Luís e governador Jackson Lago.

O mandatário de hoje, o senador Weverton Rocha, aprendeu em Brasília, ao que parece, que partido de aluguel é um bom negócio.

Mesmo tendo sido seu único partido, com a mudança de caminho desde que assumiu a presidência, Weverton tem perdido membros históricos do PDT.

Diferente de Alckmin e Brandão, que deixam suas maiores escolas políticas, o ninho tucano, continuam carregando suas convicções do que pode ser um Brasil gigante e um Maranhão que não pode conhecer a depressão.

Figuras históricas pedetistas, por exemplo, decidiram trilhar com o lado certo da política. Distante dos balcões de negócios de Brasília e perto do povo, da base e sem esquecer da ideologia, que é o que aquece o coração de qualquer militante convicto.

Editorial do programa Xeque-Mate, o Jogo do Poder, da rádio Mais FM (99,9) da terça-feira, 08 de março

Xeque-Mate! No dia do evento de ex-militantes do PDT, família do saudoso Jackson Lago fecha apoio a Brandão

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) está conseguindo a proeza de reunir em torno de sua pré-candidatura  praticamente todas os representantes das as forças políticas do Estado. Do grupo Sarney à família do saudoso ex-governador Jackson Lago, todos estão declarando apoio a Brandão.

Nesta quinta-feira (10), a manhã foi marcada pela “Selfie dos Lagos”, com Brandão, conforme comentou o secretário de Estado, Rodrigo Lago  (Agricultura Familiar), em vídeo que registrou o encontro (veja acima).

À noite, o apoio dos lagos (pedetistas, em sua maioria) será sacramentado no grande encontro dos ex-militantes do partido.

Carlos Brandão hoje pela manhã com a viúva de Jackson Lago

Na oportunidade será entregue uma carta formalizando a adesão ao projeto do atual vice-governador, que, a partir do dia 31, sucederá o governador Flávio Dino, com sua desincompatibilização do cargo Executivo, a fim de concorrer a uma vaga no Senado Federal.

O grupo de militantes optou pela desfiliação do PDT por por não aceitar apoiar a pré-candidatura de Weverton Rocha.

O motivo, segundo os ex-pedetistas, é por não se sentirem representados pelo projeto do senador, além de alegarem que as decisões realizadas pelo partido deixaram de ser discutidas em plenária, desde a morte do ex-governador Jackson Lago.

“A candidatura pedetista ao governo do Maranhão foi imposta de cima para baixo, portanto, não foi discutida pelas lideranças e não é unanimidade entre filiados, principalmente entre os membros mais antigos”, diz um trecho da declaração.