MP investiga contratação de serviços para eventos públicos em Açailândia

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na adesão à Ata de Registro de Preços referente à contratação de serviços para eventos públicos em Açailândia, sob a gestão do prefeito Aluisio.

O inquérito busca esclarecer questões relacionadas à locação de estruturas de palco, iluminação, sonorização e mão de obra para festividades juninas e o aniversário da cidade nos anos de 2023 e 2024, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura.

A ação do MPMA foi motivada por um ofício enviado pelo município de Açailândia (Ofício n.º 374/2024/PGM), que anexou o Pregão Eletrônico n.º 22/2023, no qual estão detalhadas as condições de contratação da empresa responsável pela execução dos serviços. A investigação visa garantir a transparência no uso dos recursos públicos e verificar se houve qualquer irregularidade nos processos de adesão e execução contratual.

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