O MPMA – Ministério Público do Maranhão iniciou uma investigação em Olho D’Água das Cunhãs sobre o vazamento de dejetos e materiais biológicos da fossa séptica do Hospital Municipal Antônio Tomas.
A denúncia, registrada na Notícia de Fato 001123-509/2024, aponta que a fossa do hospital frequentemente transborda, liberando resíduos contaminantes para a via pública e causando transtornos aos moradores da região.
Diante da falta de resposta por parte das autoridades municipais e do vencimento do prazo da Notícia de Fato, o MPMA decidiu converter a denúncia em Procedimento Administrativo Stricto Sensu.
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente foi notificada para, em um prazo de 15 dias, avaliar a situação e adotar as medidas necessárias para solucionar o problema estrutural.