A Coligação “Muda Ribamar!”, composta pelos partidos PRD, PMB, Republicanos, PP, MDB, PSB, Avante, e a Federação PSDB/Cidadania, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual prefeito de São José de Ribamar, Júlio César de Souza Matos, e seu assessor especial, Natércio Silva dos Santos, ambos candidatos à reeleição, além de outros envolvidos. A acusação central é de abuso de poder econômico e político, além de condutas vedadas a agentes públicos, com o objetivo de garantir vantagens indevidas nas eleições municipais.
Segundo a ação, os investigados têm se utilizado de práticas ilícitas para influenciar o resultado das eleições, violando a igualdade de oportunidades entre os candidatos. A denúncia inclui provas como conversas de WhatsApp, nas quais Natércio Silva, candidato a vice-prefeito, teria oferecido cargos públicos em troca de apoio político. Essas trocas, que envolvem promessas de emprego na administração municipal, foram divulgadas em matéria do blog de Matias Marinho, que trouxe à tona áudios comprometedores.
Em um dos áudios divulgados, Natércio conversa com uma líder comunitária, oferecendo um cargo na radiologia de um hospital em troca de apoio político imediato. A líder comunitária, por sua vez, confirma que seu apoio já estava garantido, independentemente das promessas. Além desse cargo, a conversa sugere a nomeação de outras três pessoas, reforçando o uso da máquina pública para cooptar lideranças locais.
A denúncia também menciona que os candidatos investigados teriam contado com o apoio de seus prepostos, “Dudu” e “Ramon Ribamarense”, para angariar apoio, especialmente de mulheres, com o objetivo de facilitar o cumprimento da cota feminina nas eleições municipais. As conversas e promessas de cargos, segundo a coligação, revelam uma estratégia organizada para obter apoio político em troca de benefícios pessoais, o que caracteriza claramente o abuso de poder.
A AIJE destaca que esses atos comprometem a lisura do processo eleitoral e o princípio da igualdade entre os candidatos. A coligação argumenta que os investigados utilizaram-se de informações privilegiadas e recursos públicos para seduzir o eleitorado, comprometendo a liberdade do voto popular. A ação pede a cassação do registro de candidatura ou do diploma dos envolvidos, além da declaração de inelegibilidade dos mesmos.
A Coligação “Muda Ribamar!” também sustenta que a prática do abuso de poder econômico e político, como a que está sendo investigada, fere diretamente o princípio da isonomia, que visa garantir condições justas para todos os candidatos. A ação, portanto, tem como objetivo restaurar a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral em São José de Ribamar.
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