Braide veta projeto de lei que garante Guarda Municipal nas escolas de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), vetou o Projeto de Lei n.º 101/23, de autoria do vereador Álvaro Pires, que previa a presença obrigatória da Guarda Municipal nas escolas da rede pública municipal. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal em junho, estabelecia que cada escola deveria contar com, no mínimo, dois agentes da Guarda durante o horário das aulas, atuando de forma preventiva e ostensiva para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários.

O veto gerou polêmica, especialmente após um recente incidente em que um estudante de 16 anos foi baleado na porta da escola municipal Miguel Lins, no bairro Alemanha. O vereador Álvaro Pires criticou a decisão do prefeito, afirmando que o projeto visava justamente aumentar a segurança nas escolas. Pires destacou a importância de esclarecer ao Ministério Público as razões do veto, já que a proposta tinha como objetivo resguardar a integridade física e psicológica da comunidade escolar.

O Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor Lindonjonson Gonçalves, especializado em defesa da educação, também manifestou preocupação e solicitou esclarecimentos à Câmara Municipal sobre os motivos que levaram ao veto do projeto. Segundo Álvaro Pires, a necessidade de reforçar a segurança nas escolas é urgente, e o projeto de lei visava garantir um ambiente educacional seguro e tranquilo para todos.

Deixe um comentário