O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um procedimento para investigar se o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), está cumprindo a determinação para identificação e exoneração dos casos de nepotismo no âmbito da Prefeitura Municipal.
Conforme apurado pelo site Matias Marinho, o caso está ligado especificamente as nomeações em descompasso com o ordenamento jurídico vigente no âmbito da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, quando, segundo se infere do Diário Oficial de 14.01.2021, Braide, na mesma data, teria efetivado a nomeação de Ana Carla Figueiredo Furtado para o cargo de Secretária Adjunta de Gestão da SEMCAS (DAS-1) e de sua irmã, Ana Claudia Figueiredo Furtado, para o cargo de Diretora Técnica de Serviço da SEMCAS (DAS-7).
O MPMA considerou as nomeações suspeitas com a incidência do nepotismo e recomendou a Eduardo Braide que, no prazo de 90 dias, ou antes, se assim lhe convier, proceda a identificação e subsecutiva exoneração de servidores nomeados para cargos, empregos e funções que violem a administração pública.
Diante da situação, o MPMA também pedirá à Secretaria Municipal de Administração de São Luís que revise e identifique possíveis nomeações enquanto prática de nepotismo, e, após, submetê-las ao chefe do executivo municipal a fim de que adote as providências que restabeleçam a probidade administrativa.
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