Censo de 2022 provoca redução no número de vereadores no MA

Cinco municípios do Maranhão reduzirão o número de vereadores em 2024, conforme os ajustes baseados no Censo de 2022, realizado pelo IBGE.

A revisão populacional realizada pelo IBGE levou à redução de dois vereadores em Anapurus, Arame, Bom Jesus das Selvas, Governador Eugênio Barros e Senador La Roque.

A mudança ocorre em conformidade com os limites previstos na Constituição Federal para a composição das câmaras municipais, conforme o tamanho da população local.

REDUÇÃO DE VEREADORES

De acordo com o advogado Dirceu Emir, especialista em legislação eleitoral, a diminuição de vereadores em alguns municípios maranhenses segue a Constituição, que estabelece tetos máximos para o número de parlamentares conforme o tamanho da população.

Município 2020 2024
Anapurus 9 11
Arame 11 13
Bom Jesus dos Selvas 11 13
Governador Eugênio de Barros 9 11
Senador La Roque 9 11

Nos municípios citados, a redução se deu após os resultados do Censo de 2022, que revelou diminuição no número de habitantes.

AMPLIAÇÃO EM OUTROS MUNICÍPIOS

Por outro lado, quatro municípios do Maranhão, incluindo Santa Helena, terão aumento no número de assentos. Santa Helena, por exemplo, terá quatro cadeiras a mais na Câmara Municipal, um dos maiores aumentos no estado.

Outras cidades que aumentarão seus vereadores são Carutapera, Chapadinha e Raposa, compensando a redução em outros locais.

Carutapera 11 9
Chapadinha 17 15
Raposa 13 11
Santa Helena 13 09

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