O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) enfrenta severas críticas pela demora no julgamento do processo contra o partido Podemos, acusado de fraude à cota de gênero nas eleições para deputado estadual de 2022. O juiz Tarcísio Araújo, relator do caso, foi denunciado pelo PSD pela quarta vez por suposto atraso deliberado na condução do processo.
A denúncia, apoiada pelo ex-deputado César Pires, destaca que o processo estava pronto para julgamento desde 22 de março, mas não houve movimentação até o momento. Após 20 dias de inatividade, Araújo foi acionado pela primeira vez por “Excesso de Prazo Injustificado”. Desde então, foram registradas mais três denúncias, incluindo uma por “Descumprimento da Lei Eleitoral”.
Os reclamantes acusam Araújo de tomar medidas protelatórias que atrasaram ainda mais o julgamento. Apesar de esperarem que a decisão fosse tomada em 6 de maio, o relator adiou a sessão para 10 de junho, resultando em mais uma denúncia.
A situação gera desgaste não só para Tarcísio Araújo, mas também para todo o TRE-MA, que parece acatar esse procedimento. Curiosamente, o processo contra o Podemos tramita em segredo de justiça e é o único que não avançou significativamente, ao contrário dos processos contra outros partidos como União Brasil, PSC e Prós, que já foram ou estão sendo concluídos.
A expectativa agora é que o julgamento ocorra em 10 de junho, mas a desconfiança sobre a celeridade e imparcialidade do TRE-MA persiste entre os denunciantes e a opinião pública.