O MPMA – Ministério Público do Maranhão, por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a política pública voltada à estrutura física e humana do Hospital da Mulher. A medida faz parte do procedimento nº 001398-500/2024.
A decisão de instaurar o procedimento administrativo foi baseada na necessidade de monitorar as condições necessárias para o bom funcionamento do hospital, incluindo espaço físico, materiais, insumos, mobiliário, equipamentos e um número de servidores compatível com a demanda recebida.
O objetivo principal do MPMA é garantir que o Hospital da Mulher ofereça um atendimento de qualidade e esteja adequadamente equipado para atender à população. A investigação busca avaliar se a estrutura do hospital e os recursos disponíveis estão adequados para atender às necessidades das pacientes.
O procedimento foi instruído com cópias dos documentos obtidos na Notícia de Fato nº 001398-500/2024, que foi instaurada para obter informações sobre a estrutura física do Hospital da Mulher.