O Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada na cidade de Codó. A ação teria sido realizada por meio de outdoors instalados às margens da BR 226, no perímetro urbano da cidade, atribuída aos senhores Luís Fernando Barros Mourão, conhecido como Luís Fernando da Saúde, e Marinaldo Alexandre da Silva, também conhecido como Marinaldo do Gesso.
Segundo as informações, essa atividade configura, em tese, uma conduta ilícita à luz da legislação eleitoral em vigor. O MPMA, em consideração ao teor da Portaria PRE/MA nº 64/2020, que define as atribuições dos Promotores Eleitorais para as eleições municipais de 2020, e da Portaria PGR/PGE nº 01/2019, que estabelece o Procedimento Preparatório Eleitoral como veículo para apuração de notícias de ilícitos eleitorais, decidiu tomar medidas imediatas.
Nesse sentido, foi determinada a notificação dos senhores Luís Fernando Barros Mourão e Marinaldo Alexandre da Silva para que retirem a propaganda em questão no prazo de 24 horas.