O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre as deficiências na infraestrutura da Unidade de Educação Básica (UEB) Maria Alice Coutinho, localizada na Avenida São Luís Rei da França, 150, Bairro Turu, em São Luís. O prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD), é alvo da apuração, que se dá no âmbito do Protocolo SIMP nº 001371-500/2023.
A instauração do procedimento administrativo (stricto sensu) foi motivada por sucessivas comunicações com a gestora da unidade de ensino e a expedição de uma Ordem de Serviço pela Promotoria Especializada. As diligências realizadas no local resultaram na constatação de deficiências significativas na infraestrutura da UEB Maria Alice Coutinho.
Diante da urgência em garantir a qualidade do ambiente educacional para discentes, docentes e demais funcionários, o MPMA determinou a necessidade imediata de serviços de manutenção e fornecimento dos aparelhos essenciais para o devido funcionamento da escola.
O Procedimento Administrativo foi instaurado com o propósito de acompanhar as medidas, tanto imediatas quanto mediatas, que foram ou serão adotadas pela Administração Municipal. O foco está na prevenção e reparação de eventuais prejuízos à comunidade escolar da UEB Maria Alice Coutinho.