O governo do presidente Lula adotou um contingenciamento de quase R$ 3,8 bilhões no Orçamento de 2023, conforme apontado por um levantamento da Associação Contas Abertas, com base em dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Essas medidas afetam diretamente setores cruciais, como saúde, educação e programas sociais.
O contingenciamento é uma estratégia de controle de gastos que pode, posteriormente, se tornar um corte, uma vez que não há previsão de desbloqueio dos recursos até o final do ano.
Os efeitos dessas medidas atingem áreas sensíveis, incluindo verbas destinadas a hospitais, aquisição de livros didáticos, bolsas de mestrado e doutorado, Auxílio Gás e o programa Minha Casa, Minha Vida.
O setor da saúde enfrenta um bloqueio de R$ 296 milhões na rubrica de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, pertencente ao Ministério da Saúde.
Essa verba seria destinada a consultas, exames, tratamentos e cirurgias. O programa Auxílio Gás também teve um corte de R$ 262 milhões, colocando em risco o pagamento do benefício a 2 milhões de famílias em dezembro.
O Minha Casa, Minha Vida, amplamente divulgado pelo governo, não escapou das restrições. Duas ações do Ministério das Cidades ligadas ao programa habitacional sofreram bloqueios de R$ 426 milhões.
O Ministério da Educação teve R$ 180 milhões bloqueados no orçamento destinado à produção e aquisição de livros didáticos para a educação básica. Essa quantia possibilitaria a compra de aproximadamente 17 mil livros para o ensino fundamental.
Além disso, outros cortes, totalizando R$ 332 milhões, atingiram programas de alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo para estudantes de mestrado e doutorado.