Matheus Mota Gonçalo, suplente de deputado estadual pelo PSDB no Maranhão, apresentou uma Representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando o desembargador José Gonçalo Filho de demoras injustificadas na análise de processos relacionados à Cota de Gênero.
Esses processos continuam pendentes de decisão no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Na petição, Gonçalo solicita a suspeição do desembargador José Gonçalo Filho e a realização de um julgamento urgente dos processos em questão ao longo do ano de 2023. Ele busca assegurar que esse julgamento seja conduzido de maneira imparcial por uma autoridade que não tenha manifestado publicamente uma posição contrária ao julgamento por fraudes na cota de gênero, como é o caso do desembargador em questão.
Vale ressaltar que três acusações de possíveis fraudes na Cota de Gênero envolvendo os partidos PSC, Podemos e União Brasil estão em andamento. Além disso, em setembro, os partidos PSB, PSD e PSDB denunciaram à Corregedoria do TSE a demora na resolução desses processos.
Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a anulação dos votos do PSC na disputa por vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022. O MPE deve apresentar uma posição oficial na próxima semana em relação ao processo envolvendo o partido União Brasil. Quanto ao caso do Podemos, ele permanece em sigilo de Justiça, aguardando novos desenvolvimentos.