O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar nesta sexta-feira, 27 de outubro, em resposta a uma reclamação apresentada por quatro vereadores de Cândido Mendes, restabelecendo os mandatos que haviam sido cassados em junho deste ano.
Os vereadores beneficiados pela decisão foram Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Wadson Jorge Teixeira Almeida, Whebert Barbosa Ascensão e Nivea Marsônia Pinto Soares.
Na sua decisão, Gilmar Mendes ressaltou que os parlamentares não poderiam ter sido impedidos de participar da sessão que resultou na cassação. Na ocasião, eles foram substituídos pelos suplentes antes da votação dos processos aos quais respondiam.
A cassação dos quatro vereadores desencadeou uma crise institucional em Cândido Mendes, culminando no episódio em que o vereador Sababa Filho supostamente atirou uma quantia em dinheiro pela janela da Câmara.
Com a liminar, os mandatos foram restabelecidos, o que significa que os vereadores voltarão a exercer suas funções representativas na cidade.