A promotora de Justiça da Comarca de Zé Doca, Rita de Cássia Pereira Souza, tomou uma medida enérgica ao acionar a Justiça em relação à realização de um show do cantor Wesley Safadão como parte das comemorações do aniversário da cidade.
Essa decisão ocorreu após a Prefeitura Municipal ignorar uma recomendação anterior do Ministério Público, que alertava para o uso de recursos públicos na contratação da maior atração da festa. Estima-se que o show de Safadão custará aos cofres públicos do município a quantia de R$ 700 mil.
Na ação judicial, a promotora de Justiça destaca a contradição entre os gastos elevados com as festividades e a recente manifestação de prefeitos, intitulada “Sem FPM não dá”, em virtude da significativa diminuição dos valores do Fundo Municipal de Participação (FPM). O município de Zé Doca também participou ativamente desse movimento.
A petição inicial apresentada pela promotora ressalta que em 30 de agosto de 2023, a cidade de Zé Doca teve que paralisar suas atividades nos órgãos públicos municipais, incluindo unidades básicas de saúde, em resposta à redução dos valores do Fundo Municipal de Participação, um movimento que recebeu o nome de “SEM FPM NÃO DÁ”.
O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, concedeu um prazo de 72 horas para que o Município se manifeste sobre a ação judicial. O show de Wesley Safadão está programado para ocorrer no dia 05 de outubro.