O mês de julho trouxe um marco inédito na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): seu governo destinou um recorde histórico de R$ 11,8 bilhões em emendas parlamentares a estados e municípios, conforme indicações de deputados e senadores.
Esse valor, conforme revelado pela Associação Contas Abertas, representa a maior quantia liberada em um único mês. Curiosamente, durante esse período de recordes de repasses, o governo petista também implementou bloqueios em áreas igualmente cruciais. Educação básica, programas de alfabetização infantil, Auxílio Gás e Farmácia Popular foram algumas das áreas impactadas por cortes orçamentários, evidenciando um paradoxo na distribuição de recursos.
Reportagens do jornal O Estado de São Paulo destacaram que os repasses de julho abrangem R$ 8,4 bilhões provenientes de emendas individuais de parlamentares, R$ 3,3 bilhões oriundos de bancadas estaduais e mais R$ 124 milhões alocados por comissões da Câmara e do Senado. A significativa alocação financeira para as demandas dos congressistas coexiste com o desafio do governo em estabelecer uma base sólida no Parlamento.
Em consonância com esse panorama, o Congresso Nacional está em movimento para ampliar ainda mais os montantes destinados a emendas parlamentares no ano de 2024. Há discussões para a criação de um cronograma obrigatório de pagamentos desses recursos, uma medida atualmente inexistente. Além disso, uma proposta está sendo considerada para conferir um caráter impositivo a todos os recursos indicados por deputados e senadores.