Nesta quarta-feira (14), o Conselho de Ética do Senado realizará sua primeira reunião de deliberação em quase seis anos. O presidente do conselho, Jayme Campos (União Brasil-MT), pautou 13 pedidos de abertura de processos contra senadores para esta sessão.
A lista de pedidos de abertura de processos inclui requerimentos apresentados nos anos de 2020 e 2021, totalizando 11 casos. Além disso, serão analisados dois pedidos referentes a situações ocorridas em 2019 e 2023.
Entre os pedidos, destacam-se dois que tratam de condutas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e um relacionado ao senador Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado em 2020 com maços de dinheiro escondidos na cueca durante uma operação da Polícia Federal.
No âmbito do conselho, cabe ao presidente, de forma individual, decidir se abre ou não um processo disciplinar contra um senador.
Durante o período em que o conselho ficou inativo, foram apresentados 52 pedidos. Desses, 11 foram indeferidos ou rejeitados.
As penalidades propostas no caso de procedimentos disciplinares podem variar desde advertências e censuras até a perda temporária do mandato ou a cassação do senador. No entanto, as duas últimas penalidades precisam ser aprovadas pelo plenário principal da Casa.