O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão emitiu uma recomendação ao prefeito de Olho d’Água das Cunhãs para que evite o uso das cores vermelha e amarela, predominantes no PCdoB, partido pelo qual o atual prefeito, Glauber Azevedo, foi eleito no pleito de 2020.
A recomendação foi motivada pelo fato de que essas cores não são predominantes na bandeira ou brasão do município.
No presente procedimento, após diligências realizadas em prédios e locais públicos, constatou-se que a maioria deles apresenta as cores vermelha e amarela, as mesmas cores do partido político do prefeito.
Essa predominância de cores partidárias em prédios públicos, uniformes de servidores, placas, sinais e propagandas institucionais pode gerar a identificação com a pessoa do prefeito, com o partido político ao qual está filiado ou com a coligação à qual pertence.
Com base nessa constatação, o Ministério Público resolveu recomendar ao prefeito de Olho d’Água das Cunhãs que se abstenha de utilizar as cores vermelha e amarela na pintura de prédios públicos, nos uniformes de servidores ou prestadores de serviço, em placas, sinais e propagandas institucionais, inclusive via internet.