Durante um debate acalorado no Senado Federal sobre o Projeto de Lei [4.015/2023], que propõe garantias de proteção pessoal a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, o senador Weverton Rocha (PDT), relator do projeto, se viu no centro de uma polêmica.
O projeto, de autoria do Senador Sergio Moro, visa oferecer medidas de segurança ampliadas a juízes, desembargadores, promotores e procuradores, além de aumentar as penalidades para crimes cometidos contra eles em decorrência de sua função.
Entretanto, o relatório apresentado por Weverton Rocha foi alvo de críticas contundentes do senador Omar Aziz, que expressou sua discordância em relação às propostas do relator. Aziz questionou a viabilidade financeira e logística da implementação das medidas propostas, destacando a falta de contingente policial tanto na Polícia Civil quanto na Polícia Militar para arcar com essa demanda.
“Quem vai pagar por isso? De onde virá o financiamento? Temos recursos suficientes tanto na Polícia Civil quanto na Polícia Militar para cobrir todas essas despesas que Vossa Excelência está propondo? A população já não tem segurança pública adequada, e agora estamos direcionando recursos para isso. Precisamos saber de onde virá o dinheiro, quem arcará com esses custos e como será feito. Segurança pessoal não é o mesmo que o trabalho da polícia no combate ao crime. Requer especialistas. Não é qualquer um que está preparado. Sou completamente contra essa proposta”, enfatizou Aziz.
