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Corte da Venezuela confirma vitória de Maduro, sem atas

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A mais alta Corte da Venezuela, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que é totalmente alinhada ao regime de Nicolás Maduro, declarou nesta quinta-feira (22) reconhecer a reeleição do presidente venezuelano na votação de 28 de julho.

O reconhecimento da vitória do ditador venezuelano não foi surpresa, mas o detalhe que pioara a situação é que o TSJ venezuelano também proibiu a divulgação das atas eleitorais, que indicam o resultado da votação por zona eleitoral.

Só que a publicação das atas, que comprovariam o resultado do pleito, vinha sendo cobrada pela Oposição da Venezuela, que assegura ter vencido a eleição, e pela comunidade internacional, incluindo o Brasil. OTSJ ainda salientou que a decisão da Corte é “inapelável”.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução exigindo que a Venezuela publique as atas com o resultado das eleições e um grupo composto por Estados Unidos, União Europeia e mais 21 países publicou uma declaração conjunta para pedir a divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral venezuelano.

É aguardar e conferir, inclusive para saber o posicionamento de outros países, principalmente o Brasil e os Estados Unidos.

Venezuela aprova referendo de Maduro sobre território da Guiana

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O Referendo na Venezuela que definiu o posicionamento da população em relação à anexação de Essequibo, um território que representa 70% da Guiana, ocorreu neste domingo (3).

A votação contou com a participação de mais de 10 milhões de venezuelanos, que responderam “sim” às cinco perguntas elaboradas por Nicolás Maduro.

O referendo, proposto pela Assembleia Nacional da Venezuela e aprovado por órgãos controlados por partidários de Maduro, como o Conselho Nacional Eleitoral e o Supremo Tribunal de Justiça, gerou controvérsias devido à baixa adesão popular.

Diante disso, o regime chavista prorrogou o período de votação.

As cinco perguntas abordaram questões como a rejeição da fronteira atual, apoio ao Acordo de Genebra de 1966 e a criação do estado Guiana Essequiba. A consulta não visa a autodeterminação, uma vez que a Guiana administra o território e seus habitantes não participam do processo.

O resultado, que favoreceu a posição de Maduro, não terá implicações concretas imediatas. A Venezuela busca, por meio desse referendo, reforçar sua reivindicação sobre a região disputada, rica em recursos naturais, especialmente após a descoberta de reservas de petróleo em 2015 pela ExxonMobil.

A Venezuela alega que o Rio Esequibo é a fronteira natural, baseando-se em acordos antigos, e apela ao Acordo de Genebra de 1966. A Guiana, por sua vez, busca ratificar os limites definidos em 1899, contestados pela Venezuela.

A intensificação da reivindicação venezuelana está ligada à descoberta de petróleo na região, tornando-a uma das áreas com maiores reservas per capita do mundo.

A disputa, que envolve interesses econômicos significativos, continua a ser um ponto de tensão na geopolítica regional.

Venezuela se torna membro do Banco dos Brics após aval de Dilma

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, confirmou que o país se tornará o mais recente membro do Banco dos Brics, uma notícia anunciada em uma transmissão ao vivo na TV estatal diretamente da China, nesta terça (12).

“Dei instruções à vice-presidente executiva para tomar todas as medidas necessárias para que a Venezuela entre para o Banco dos Brics”, afirmou Maduro durante a transmissão. Ele reforçou essa decisão em uma postagem nas redes sociais.

Essa confirmação segue um encontro recente entre Maduro e Dilma Rousseff, atual presidente do Banco dos Brics, a quem ele se referiu como uma “grande amiga da Venezuela”. Durante a visita, Maduro elogiou o edifício sede do Banco dos Brics e destacou a parceria com a presidente Dilma Rousseff.

O Banco dos Brics tem como objetivo mobilizar recursos para investir em projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em mercados emergentes. Sua estratégia para o período de 2022 a 2026 se concentra em aumentar o financiamento do desenvolvimento para um futuro sustentável, com áreas de operação que incluem energia limpa, infraestrutura de transporte, água e saneamento, proteção ambiental, infraestrutura social e infraestrutura digital.

A entrada da Venezuela no Banco dos Brics representa um passo significativo para Maduro em direção ao seu objetivo de integrar o país ao bloco. Recentemente, o Brics expandiu suas fileiras, incluindo seis novos membros, além dos países fundadores, e o presidente Lula defendeu a participação do governo de Maduro na coalizão.