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A formação da lista tríplice para a escolha de um novo desembargador pelo Quinto Constitucional foi adiada por, pelo menos, mais uma semana no Estado do Maranhão.

O adiamento foi motivado pelo horário especial de funcionamento do Poder Judiciário durante a 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.

Em decorrência dessa medida, não haverá sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta quarta-feira, 2.

O expediente interno do Judiciário maranhense começará às 11 horas nessa data, conforme estabelecido pela Resolução-GP nº 56/2023, que trata do horário de funcionamento nos dias em que a equipe brasileira estiver em campo. O documento foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

Nesta quarta-feira, 26, o Tribunal de Justiça do Maranhão realizará uma sessão plenária para a definição da lista tríplice que será encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB), para que ele escolha o novo membro da instituição pelo Quinto Constitucional.

Seis advogados integram a lista sêxtupla e seguem na disputa por uma vaga no Tribunal.

São eles: Lorena Saboya Vieira Soares, que obteve 53 votos, seguida por Josineile de Sousa Pedroza, com 51 votos, e Ana Cristina Brandão Feitosa, com 44 votos. Também concorrem Flávio Costa, com 50 votos, Hugo de Assis Passos, que recebeu 40 votos, atendendo ao quesito de cota racial, e Gabriel Costa, com 35 votos.

A expectativa é de que a votação de amanhã seja aberta, conforme determinação do conselheiro Sidney Madruga, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada após deferimento de um pedido feito pela OAB-MA, que visava a revogação de uma resolução do TJMA, responsável por alterar os procedimentos para a formação dessa lista tríplice.

Formação da lista tríplice para escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional é adiada

TJMA realiza sessão para definir lista tríplice para novo membro da Corte