Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou oficialmente as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os nomes de Dino e Gonet já estavam em evidência como “candidatos” desde a abertura das vagas em setembro. Nas últimas semanas, ambos ganharam destaque como favoritos para os respectivos postos.
As indicações serão encaminhadas ao Senado, onde seguirão um processo semelhante. Os indicados passarão por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também votará as indicações. A aprovação final deverá ocorrer no plenário do Senado, exigindo pelo menos 41 votos “sim”.
Caso o Senado aprove as nomeações de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR determinar a data das posses.
O governo Lula busca assegurar a aprovação das escolhas antes do recesso legislativo, que se inicia em menos de um mês. Se não for possível, a aprovação e posse das novas autoridades ficarão para fevereiro ou março de 2024.
Interlocutores de Lula indicam que Flávio Dino continuará a exercer suas funções no Ministério da Justiça durante a avaliação pelo Senado, mantendo a estabilidade do órgão enquanto aguarda a confirmação.