Na última terça-feira (9), a Câmara dos Deputados finalizou a votação da lei que estabelece o Novo Ensino Médio, encaminhando o texto para a sanção presidencial. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara em março, passou por modificações no Senado, o que exigiu uma nova análise dos deputados.
Impactos do Novo Ensino Médio
Com a aprovação, o Novo Ensino Médio traz significativas mudanças na estrutura curricular e organização das disciplinas:
1. Aumento da carga horária obrigatória:
– Como é atualmente: 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para disciplinas optativas.
– Como ficará com a proposta aprovada: A carga horária obrigatória aumentará para 2.400 horas, enquanto as optativas serão reduzidas para 600 horas.
Especialistas como o Todos Pela Educação e associações estudantis como UBES, UNE e ANPG apoiam o aumento da carga horária obrigatória, destacando sua importância para a preparação em vestibulares e processos seletivos. Por outro lado, o Consed expressa preocupações com a qualidade do ensino diante dessa nova divisão.
2. Disciplinas obrigatórias:
– Como é atualmente: Apenas português, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia são obrigatórias em todos os anos do ensino médio.
– Como ficará com a proposta aprovada: Além das já mencionadas, serão obrigatórias também inglês, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (geografia, história).
A inclusão do espanhol como disciplina opcional é um ponto de debate entre especialistas, com entidades estudantis defendendo sua obrigatoriedade para promover integração regional e atender às demandas do Enem, enquanto o Consed apoia a flexibilidade na decisão estadual.
3. Itinerários formativos:
– Como é atualmente: Os itinerários formativos permitem aos alunos escolherem entre áreas específicas de interesse ou formação técnica.
– Como ficará com a proposta aprovada: Cada escola deverá oferecer pelo menos dois itinerários formativos.
Esta medida visa aprofundar o conhecimento dos estudantes em áreas específicas, com a expectativa de melhorar a organização das disciplinas oferecidas, conforme defendido pelo Todos Pela Educação.
A reforma do Ensino Médio, proposta pelo governo Lula e agora aguardando sanção presidencial, busca atender críticas anteriores sobre a redução da carga horária das disciplinas tradicionais em detrimento de matérias optativas. A implementação, no entanto, enfrentará desafios como infraestrutura insuficiente, falta de formação adequada dos professores e desigualdades no acesso ao ensino superior entre redes pública e privada.
A expectativa é que a nova legislação contribua para uma educação mais alinhada às necessidades atuais e futuras dos estudantes brasileiros, embora os debates sobre sua eficácia e implementação devam continuar moldando o cenário educacional nos próximos anos.