Nesta terça-feira, 20, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar a desembargadora Nelma Sarney de suas funções por um período de dois anos. A decisão, motivada por um processo administrativo disciplinar iniciado em 6 de novembro de 2018, surgiu após acusações de favorecimento ao ex-assessor José Mauro Bezerra de Arouche.
O caso remonta a 2009, quando Arouche, então assessor de Nelma Sarney, contestou os resultados de um concurso para o cartório de Buriticupu (MA) e solicitou uma revisão. Apesar de sua tentativa inicial não ter sucesso, o assunto ressurgiu em 2014, quando Nelma assumiu a Corregedoria do Tribunal de Justiça. Arouche aproveitou a mudança de liderança e buscou novamente a revisão de suas notas.
A decisão de Nelma em atribuir ao juiz Clésio Cunha a responsabilidade de julgar o novo pedido de Arouche levantou suspeitas. Segundo o relatório do então corregedor do CNJ, Humberto Martins, Nelma teria abusado de seu poder para, supostamente, manipular o sistema em favor de seu ex-assessor, com a colaboração de Cunha.
Para a maioria dos conselheiros do CNJ, a desembargadora foi imprudente ao favorecer o ex-assessor. No entanto, em relação ao juiz, ele foi absolvido das suspeitas de irregularidades, pois não foram encontradas provas de que agiu deliberadamente na decisão tomada.
Em casos de magistrados, a disponibilidade não resulta em vacância do cargo. Dessa forma, a titularidade do cargo não pode ser transferida para outro candidato e o afastado não perde a vaga. No entanto, o tribunal pode convocar um substituto para ocupar temporariamente o posto. Se o magistrado atingir 75 anos durante a punição, ele se aposenta compulsoriamente, liberando assim o cargo para outra nomeação.