O advogado Thiago Gomes Viana protocolou um pedido de cassação de mandato contra a deputada estadual Mical Damasceno, do PSD, na ALEMA – Assembleia Legislativa do Maranhão.
Thiago acusa a parlamentar de apoio aos atos terroristas praticados por bolsonaristas em Brasília, no último domingo (8). Uma petição pública compartilhada nas redes sociais também pede a cassação de Damasceno.
Para o advogado, ao apoiar as ações, a deputada teve prática incompatível com o exercício do mandato parlamentar previstos no Regimento Interno da Assembleia e na Resolução Legislativa n° 448/2004 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), além da Constituição Federal e Constituição Estadual.
Ele anexou no documento postagens de Mical Damasceno em apoio à movimentação dos terroristas na capital federal.
“A conduta da representada se agrava porque a apologia […] se deu em relação a delitos de profunda gravidade contra as instituições democráticas”, destacou Viana no pedido.
Em nota, Damasceno respondeu:
A representação protocolada não passa de uma aventura jurídica promocional, pois todos sabem do meu posicionamento enquanto cristã, sou totalmente contra atos de vandalismo que contrariam a Constituição e às leis do nosso País. Nosso mandato continuará sendo pra Glória de Deus em favor do povo do Maranhão. A Deus seja a Glória!