O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou o Procedimento Investigatório Criminal com o objetivo de investigar o proprietário da empresa R A S Sousa Empreendimentos e Construtora e Serviços Ltda , Raimundo Antonio Sampaio Sousa, por suspeita de fraude no processo de Concorrência Pública nº 10/2022.
A licitação visava a contratação de empresa especializada para execução de poços tubulares na zona rural de Balsas.
Segundo o MPMA, há indícios de que o Sr. Raimundo tenha apresentado declaração falsa durante a realização da concorrência pública.
Ele é acusado de ter cometido crime previsto no artigo 337-F do Código Penal, que versa sobre a prática de fraude em procedimento licitatório.
O Procedimento Investigatório Criminal tem como objetivo apurar a existência de provas e evidências que possam comprovar a suspeita de fraude no processo licitatório.