A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PL), e o presidente da Câmara Municipal estão sendo investigados após denúncia de contratação de guardas municipais sem concurso público.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) alertou que o que o art. 15, da Lei Federal nº. 13.022/2014 estabelece que “os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade”.
Segundo a denúncia, o município de Zé Doca estaria descumprindo a norma supracitada.
O MP pediu que a prefeita e o presidente da Casa Legislativa exonerem dos cargos em comissão servidores que não sejam do quadro de carreira da guarda municipal de Zé Doca.
O prefeito de São José de Ribamar, Julinho de Maranhãozinho (PL), ainda nem sentou na cadeira de prefeito, não nomeou o secretariado, e já pode enfrentar sua primeira manifestação na segunda-feira (04).
Conforme mensagem disparada via WhatsApp, os guardas municipais estão fazendo a convocação por estarem revoltados com uma possível interferência da presidente da Câmara, vereadora Francimar, mais conhecida como “Princesa do Mocotó”. Ela estaria trabalhando para indicar o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM).
Em recente entrevista a uma emissora de rádio, Julinho garantiu que vai escolher o comandante da Guarda com base numa eleição entre os guardas. Após a eleição, os dois que concorrerem serão incorporados a uma lista tríplice, composta por um agente de trânsito, e o mais votado será o escolhido, tornando a lista tríplice uma mera formalidade.
Entretanto, o temor dos guardas é que Julinho não consiga bancar a escolha do mais votado, em função da pressão que a presidente da Câmara estaria fazendo para impor o seu indicado. E, além de pressionar o prefeito, ela estaria pedindo votos para os guardas em favor do seu pupilo, o GCM, Alan Protásio.
“Guardas municipais de São José de Ribamar estão revoltados porque a presidente da Câmara Municipal, vereadora Francimar, mais conhecida ‘Princesinha do Mocotó’, estaria querendo colocar o comandante da Guarda Municipal”, disse um dos guardas à frente da mobilização.
Com Protásio, disputa a indicação o GCM Neildo Marinho, que garante estar se articulando apenas dentro da categoria para obter os votos, sem buscar qualquer indicação de terceiros. A eleição está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 06.