MP investiga caso de nepotismo na Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs

O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação relacionada a possíveis atos de nepotismo na administração municipal de Olho d’Água das Cunhãs, sob a gestão do prefeito Glauber Azevedo (PCdoB).

O caso foi convertido em um Procedimento Administrativo com o objetivo de apurar as alegações de nepotismo.

A investigação teve origem em uma denúncia anônima protocolada na sede da Promotoria de Justiça. A denúncia solicitava a apuração de possíveis atos de nepotismo com a nomeação de parentes para cargos em comissão, de confiança ou de função gratificada na administração pública direta e indireta.

Na primeira etapa, foi determinada a expedição de um ofício ao prefeito, solicitando informações sobre o caso. No entanto, o prazo para resposta expirou sem que houvesse qualquer manifestação.

Para dar prosseguimento à investigação, o MPMA expediu um novo ofício ao Secretário de Administração do município, exigindo que, no prazo de 15 dias, fossem apresentadas as portarias de nomeação de diversos servidores, incluindo José Paulino de Araújo Neto, Janduy José de Araújo Sobrinho, Milena Lopes Souza, Rosimar Souza Jansen, Raimundo Rodrigues da Costa, João Gomes do Nascimento, Dyego Santos Barros, Flávia Gomes Barros e Deusimar Gomes de Sousa.

Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs é investigado por supostas irregularidades em contrato

O prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Glauber Azevedo (PCdoB), está sendo investigado por supostas irregularidades em um contrato firmado pelo município.

O objetivo do procedimento administrativo é apurar a regularidade da contratação e do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022/CPL, realizado com a empresa Me Leva Empreendimentos e Serviços Ltda.

A denúncia aponta possíveis violações das normas e exigências técnicas, especialmente relacionadas à contratação de profissionais do setor artístico pelos gestores públicos.

A demanda foi registrada após o recebimento de uma representação, solicitando a análise da licitude do contrato homologado no Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022/CPL.

O representante ressaltou a importância de verificar se foram observadas as orientações contidas na Nota Técnica 001/2022 do Ministério Público, que estabelece diretrizes para licitações e contratos, especialmente no que diz respeito às exigências técnicas para a contratação de profissionais do setor artístico.