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Governo Lula deve gastar mais de R$ 800 mil para limpar piscinas

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O governo Lula está prestes a desembolsar mais de R$874 mil para a limpeza e manutenção de piscinas, espelhos-d’água e lagos em quatro residências oficiais da Presidência e vice-Presidência da República.

O Ministério da Casa Civil iniciou, nesta semana, o processo de licitação para contratar uma empresa que ficará responsável por esse serviço ao longo de um ano.

A licitação abrange a manutenção de dez piscinas, espelhos-d’água e lagos artificiais distribuídos em três palácios distintos: Alvorada, a residência oficial do presidente; Planalto, local de despacho de Lula; e Jaburu, residência oficial do vice-presidente.

Até mesmo a Granja do Torto, uma residência de campo da Presidência que o presidente Lula não tem frequentado, está incluída nos serviços de manutenção.

O contrato proposto pela licitação tem duração de 12 meses e inclui serviços de manutenção preventiva e corretiva, além do tratamento físico e químico da água. Os prestadores selecionados deverão fornecer equipamentos, materiais e mão de obra para a realização desses serviços essenciais.

Detalhando os serviços por local, o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, contará com a manutenção de uma piscina, dois espelhos-d’água e um lago. No Palácio do Planalto, onde Lula despacha, será realizado o serviço em um espelho-d’água.

O Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, receberá manutenção em uma piscina normal, uma piscina infantil e um espelho-d’água. Mesmo a Granja do Torto, pouco utilizada por Lula, terá serviços prestados em uma piscina e um espelho-d’água.

PT lidera lista de dívida previdenciária entre partidos políticos

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O Partido dos Trabalhadores (PT) se destaca como o maior devedor entre os partidos políticos, acumulando aproximadamente R$ 22 milhões em dívidas previdenciárias, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Essa cifra abrange os débitos dos diretórios estaduais e municipais relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros benefícios trabalhistas. Entre os estados, o diretório do Rio Grande do Sul lidera a lista, com uma dívida de R$ 9.356.889,78.

Outras legendas também possuem débitos consideráveis em relação às contribuições previdenciárias. Dados revelam que o total acumulado das dívidas previdenciárias de diversas siglas alcança mais de R$ 36 milhões. Dentre elas, o PT responde por 61% do montante, enquanto o partido Novo não apresenta débitos previdenciários registrados.

Confira os principais partidos:

União Brasil – R$ 3.932.684,19
PSDB – R$ 2.846.670,59
MDB – 2.136.710,13
PSD – R$ 1.172.180,18
PL – R$ 1.162.071,08
PSB – R$ 948.260,20
PDT – R$ 930.687,48
PCdoB – R$ 610.403,35
PP – R$ 480.016,32
PSOL – R$ 377.995,70
Rede – R$ 61.356,11
Republicanos – R$ 57.301,50

Apesar das dívidas, a legislação eleitoral não impede o funcionamento dos partidos políticos, tampouco restringe o acesso aos recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), conhecido como “Fundão Eleitoral”. O Orçamento de 2022 destinou mais R$ 4,9 bilhões para as campanhas eleitorais, e as questões administrativas são tratadas na Justiça comum, assim como para empresas do setor privado.

Mesmo diante das obrigações financeiras, o PT foi um dos maiores beneficiados com recursos do Fundo Eleitoral, acumulando R$ 503,3 milhões em 2022, além de receber R$ 62 milhões do Fundo Partidário no primeiro semestre deste ano.

Emendas individuais têm brecha para gasto bilionário sem transparência

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As emendas individuais ao Orçamento federal, indicadas por cada senador ou deputado, praticamente dobraram de valor em 2023. Saltaram da previsão inicial de R$ 11,7 bilhões para R$ 21,2 bilhões – 81,2% a mais.

O aumento ocorre na esteira da extinção do “orçamento secreto” por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As emendas de relator, agora extintas, ocultavam indicações individuais de parlamentares, sem “assinaturas” ou critérios bem definidos.

Já as emendas individuais são divididas de forma igualitária entre os parlamentares e, por isso, consideradas de melhor qualidade. Há uma brecha, no entanto, que ainda possibilita gastos com baixíssimas fiscalização e transparência.

Isso porque metade do valor dessas emendas – ou seja, R$ 10,6 bilhões em 2023 – pode ser gasta como “transferência especial”.

E aí, o dinheiro é enviado diretamente ao caixa da prefeitura ou do estado beneficiado. Sem convênio, sem apresentação de projeto ou qualquer indicação de uso do recurso. Ou seja: não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá “na ponta”.

Além disso, por ser uma espécie de “doação” da União aos governos locais, não fica claro quem tem o papel de fiscalizar: os tribunais de contas locais ou os órgãos federais. Com isso, nenhum dos lados fiscaliza o dinheiro.

Essas características levaram a um apelido: as transferências diretas passaram a ser chamadas de “emenda PIX“ ou, em uma versão mais antiquada, “emenda cheque em branco”.

Atualmente, há dois processos questionando o mecanismo em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Um deles foi aberto a pedido do próprio Congresso, feito pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

Os processos começaram a ser julgados no último dia 13, mas houve pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) por parte do ministro Benjamin Zymler.

Deputados gastaram R$ 11,6 mi no 1º semestre com serviço que Câmara oferece de graça

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Deputados federais gastaram no primeiro semestre deste ano R$ 11.680.731,09 com consultoria e pesquisa. Ao todo, 256 parlamentares contrataram empresas ou profissionais externos para realizar trabalhos de consultoria legislativa, pesquisas e assessoria jurídica. O serviço, entretanto, já é oferecido gratuitamente pela Câmara dos Deputados.

O levantamento do Metrópoles, com base no Portal da Transparência da Câmara, mostra que houve aumento de 2,90% em relação ao primeiro semestre de 2020 (R$ 11.350.781,91) e de 9,58% em relação ao mesmo período de 2019 – R$ 10.659.354,71.

O líder de gastos com essa rubrica é o deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), com R$ 205 mil, seguido por Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), com R$ 200 mil, e por Vicentinho Júnior (PL-TO), com R$ 197 mil. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que usou R$ 160,9 mil, e o deputado Heitor Freire (PSL-CE), com R$ 148,8 mil, vêm logo atrás.

No entanto, além de a Câmara contar com mais de 200 consultores de diversas áreas, cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês à disposição para contratar até 25 assessores parlamentares.

Nivaldo Albuquerque gastou R$ 30 mil em janeiro com um instituto de pesquisa de Maceió, capital de Alagoas, e R$ 25 mil nos meses seguintes com a mesma empresa para a realização de diversas pesquisas nas bases eleitorais. O serviço de pesquisas não é oferecido pela Câmara, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) já sinalizou a necessidade de reavaliação desse tipo de gasto com dinheiro público.

Ribeiro contratou um escritório de advocacia “para serviços jurídicos, assessoria parlamentar e assistência direta e imediata ao parlamentar em sua representação política, acompanhamento, junto ao Congresso Nacional dos projetos de lei de interesse dos ministérios e do Executivo”. Ele pagou R$ 32 mil em janeiro, R$ 27 mil em fevereiro, R$ 32 mil entre março e junho e R$ 13 mil em julho.

Vicentinho Júnior contratou uma empresa de gestão administrativa por R$ 25 mil mensais, com exceção de abril, quando pagou R$ 35 mil, e de maio, R$ 30 mil. “Prestação de serviço permanente anual de consultoria e assessoria ao acompanhamento de projetos e convênios”, diz a descrição do serviço.