MP investiga irregularidades em pagamentos de diárias em Tuntum

O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou o início de uma investigação sobre o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa (Solidariedade). A investigação teve início com base na Notícia de Fato n° 000128-057/2023, instaurada após uma representação encaminhada ao órgão ministerial. A denúncia aponta para o “pagamento de diárias pela Prefeitura do Município de Tuntum sem que tenha ocorrido o efetivo deslocamento”.

Diante dessas alegações, o MPMA decidiu iniciar uma investigação para apurar a veracidade das informações e determinar se houve irregularidades nos pagamentos de diárias realizados pela prefeitura municipal.

 

 

Presidente da Câmara de Açailândia é alvo de investigação que apura ilegalidade na concessão de diárias

O Ministério Público instaurou um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar a expedição de diárias pela Câmara Municipal de Açailândia ao longo do ano de 2023.

A iniciativa visa identificar possíveis irregularidades ou afrontas aos princípios no âmbito da Casa do Povo.

A motivação para a abertura do procedimento se deu após o recebimento de notícias sobre concessões sistematizadas e recorrentes de diárias pelo Presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Feliberg Melo, em um volume considerado desproporcional aos salários dos servidores.

Essas diárias estariam configurando uma fonte de remuneração indireta para obtenção de vantagem pessoal.

Um procedimento administrativo foi instaurado visando aprofundar a análise das concessões de diárias e verificar se há indícios de irregularidades ou desvio de finalidade.