coelho neto

MP investiga contratos de R$ 40 milhões da Prefeitura de Coelho Neto

Por

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do promotor Haroldo Paiva de Brito, instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 012/2023, que resultou em contratos firmados pela Prefeitura de Coelho Neto, sob a gestão de Bruno José Almeida e Silva.

As contratações investigadas, que totalizam mais de R$ 40 milhões, envolvem o Instituto IDG, responsável pela prestação de serviços administrativos e atividades auxiliares com fornecimento de materiais e equipamentos para órgãos municipais.

Os contratos sob suspeita incluem valores expressivos destinados a diferentes setores da administração municipal: R$ 8,9 milhões para a Secretaria de Planejamento e Gestão, R$ 20,4 milhões para a Secretaria de Educação, R$ 10,7 milhões para o Fundo Municipal de Saúde e R$ 2,6 milhões para o Fundo Municipal de Assistência Social.

O prazo para conclusão da investigação, conduzida em instância superior pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, é de 30 dias, contados a partir de 14 de novembro, conforme determinação do MPMA.

MP investiga irregularidades na contratação de escritório de advocacia em Coelho Neto

Por

O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades na contratação de um escritório de advocacia pelo Município de Coelho Neto. A contratação, baseada na inexigibilidade de licitação, foi alvo de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC/MA) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

As respostas fornecidas pelo Município de Coelho Neto foram consideradas insuficientes pelo MPMA, e a documentação apresentada não permitiu uma análise adequada para verificar se a contratação atende aos requisitos legais. Há também a preocupação com a possível existência de uma Procuradoria Municipal que poderia evitar a necessidade de contratar serviços externos.

Diante da necessidade de uma atuação preventiva para evitar possíveis danos ao erário, o MPMA decidiu converter a Notícia de Fato nº 003454-254/2021 em um Procedimento Administrativo. Este procedimento visa colher elementos sobre a motivação e necessidade da contratação, assim como verificar o resultado da análise do TCE/MA sobre a representação do MPC/MA.

O MPMA solicitou ao Ministério Público de Contas, na pessoa do Procurador de Contas Dr. Jairo Cavalcanti Vieira, informações sobre o processo em trâmite no TCE/MA. Também requisitou ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Coelho Neto a cópia integral do Processo Administrativo nº PR2022.05/CLHO-03516 – Inexigibilidade nº 006/2022 – SEMPG, incluindo todos os processos de liquidação e pagamento e quaisquer aditivos.

Além disso, foi solicitado ao Procurador-Geral do Município de Coelho Neto uma relação dos Procuradores Municipais, especificando se são efetivos ou comissionados, e a lei atualizada que permite tais contratações, com referência ao ano de 2023. Ambos os pedidos têm prazo de 15 dias para resposta.

Secretário de Coelho Neto é baleado após reagir a assalto

Por

Após reagir a um assalto, o secretário-adjunto de Agricultura do município de Coelho Neto, Renato Martins, foi baleado enquanto voltava para a sua residência.

Conforme o apurado, Renato foi abordado por dois criminosos que estavam em uma motocicleta e ao reagir foi atingindo com um tiro no braço.

O secretário foi socorrido e levado para uma UPA da cidade.

Além de ser secretário adjunto, Renato Martins é líder comunitário da região. Nada foi levado da vítima e os assaltantes não foram capturados.

Vídeo da “Pequena Professora Érica” sensibiliza e ocupação vai ganhar escola e casas dignas em Coelho Neto

Por

O governador Flávio Dino(PCdoB) postou nesta terça-feira (16) em seu Twitter a ida do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e do secretário de Educação, Felipe Camarão, ao município de Coelho Neto, distante 370 km de São Luís, para o anúncio oficial da construção de mais uma escola digna.

Mais uma, vírgula!

Ninguém questiona a importância de cada escola digna que tem sido entregue no Maranhão, mas essa tem um simbolismo ainda maior: vai ser construída numa ocupação que abriga a escolinha da “Professora Érica”, de 12 anos, filha de uma catadora de lixo, viralizada por meio de uma emocionante reportagem da jornalista Neyara Pinheiro, de Teresina.

O projeto da “Pequena-grande Érica”, como foi chamada pela repórter, começou numa brincadeira nos dias mais difíceis da pandemia. Uma brincadeira que virou tão séria quanto as frases e falas da Érica durante a reportagem, a exemplo da seguinte aspas:

“Toda criança tem o direito de estudar, toda criança tem o direito de brincar e mesmo você tendo o papel de adulto, é como minha mãe fala:

– Érica, não deixe! Você nunca vai deixar de ser criança. Não quero te ver preocupada com outras coisas: você tem que brincar, tem que se divertir, tem que sair para lanchar, para ir ao parque…, você é uma criança. Você está fazendo esse papel de adulto, mas você sempre vai ser uma criança.”

Sensibilizado, como todos que viram a reportagem (reveja abaixo), o Governo do Estado, decidiu não somente pela dignidade por meio da educação ou pelo direito das crianças serem crianças, mas muito mais do que isso: resolveu realizar o sonho de uma vida digna dos pequenos e pais dessa comunidade carente que inclui desde as casas para essas famílias à escola digna, propriamente.