O prefeito do município de Rosário, Calvet Filho, do PSC, é investigado em um inquérito civil que apura possíveis fraudes em um contrato com a empresa Felipe Canavieira Eireli, firmado por meio da Secretaria Municipal de Educação.
Conforme apurado pelo site do Matias Marinho as fraudes foram apontadas no contrato nº 153/2021 que teve como objeto a aquisição de material permanente em vultosas quantidades, sendo publicado no valor de R$ 2.050.763,68 com vigência até 22/12/2022 e até agora foram identificadas as Notas Fiscais Eletrônicas nº 446, 447, 459, 466, 472, 476, 494, 495, 496 e 509, emitidas pela empresa referida, entre 17/01/2022 e 11/05/2022, tendo como destinatário o município de Rosário, totalizando R$ 1.604.955,80.
Em análise superficial, o MPMA- Ministério Público do Maranhão percebeu que os preços dos bens adquiridos estão a níveis superiores ao mercado e que, no processo licitatório, foi somente analisada a proposta de um dos participantes. Esse vício no processo originário pode comprometer a contratação ocorrida por adesão em Rosário.
Além disso, em inspeção realizada pelo MP, verificou-se que parte significativa do material adquirido no contrato não foi entregue ou foi entregue em especificações divergentes das notas.
Em reposta ao MP, a Secretaria de Educação de Rosário informou ter acionado a empresa Felipe Canavieira Eireli para que sanasse as pendências apontadas, e a referida empresa admitiu a falta, apesar da emissão de notas fiscais.
A nossa equipe entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Rosário, mas até o fechamento desta edição não obtivemos respostas.
