No STF, Flávio Dino questiona se Bolsonaro pode mentir costumeiramente

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apresentou queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?”, indaga Dino no documento.

O governador cita declarações de Bolsonaro em entrevista à rádio Jovem Pan, em que o presidente afirma que Dino teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar garantisse a segurança de Bolsonaro em visita ao estado no ano passado.

“O fato, porém, nunca ocorreu. Não houve qualquer negativa por parte do Governo do Maranhão, menos ainda do Governador do Estado, para que as forças policiais apoiassem a segurança do Presidente da República e de sua comitiva em território maranhense”, diz o texto.

O governador pede que, instruída a ação penal, o presidente seja condenado pela prática do crime de calúnia.

“Nessa perspectiva, está configurada a prática crime de calúnia, tendo como vítima o querelante, devendo o querelado responder pelos atos praticados no exercício de seu mandato”, segue a queixa-crime.

“Importante destacar, novamente, não se tratar de simples equívoco, sendo o querelado, aliás, conhecido por seu pouco apreço pela correção factual, sendo apontado por veículos de checagens de dados como responsável por uma média de três declarações falsas ou distorcidas por dia durante os dois primeiros anos de seu mandato”, continua o texto. (Mônica Bergamo – Folha de São Paulo)

Censura? Ministro da Justiça quer ação contra jornalistas por suposta apologia a um suicídio de Bolsonaro

O jornalista Ricardo Noblat, colunista da revista Veja e responsável por um blog que leva seu nome, provocou um grande debate nas redes sociais neste domingo (10), ao fazer uma postagem no Twitter em que estimula a prática do suicídio ao sugerir que o presidente da República, Jair Bolsonaro, abreviar sua vida.

Ele tentou uma retratação dizendo que não deseja a morte de ninguém, e que apenas repercutiu um artigo sobre o assunto, no caso a crônica do também jornalista Ruy Castro, que sugeriu o suicídio do presidente norte-americano, Donald Trump.

“Se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo. Mas para que esperar a derrota na eleição? Por que não fazer isso hoje, já, agora, neste momento? Para o bem do Brasil, nenhum  minuto sem Bolsonaro será cedo demais”, escreveu o jornalista.

Na postagem, ele faz uma linkagem para o artigo “Saída para Trump: matar-se”, de Ruy Castro, na Folha de São Paulo.

A repercussão foi imediata. A ministra da Mulher, Damares Alves, chegou a sugerir a suspensão da conta do jornalista, pelo Twitter, e o ministro da Justiça, André Mendonça, prometeu ação contra Noblat e Castro por iniciarem a morte de dois chefes de estado.

Ricardo Noblat, sem se desculpar, disse que apenas fez uma clipagem do artigo de Ruy Castro, cujo acesso é para assinantes da Folha. “Não desejo a morte de ninguém. Minha religião o impediria. Mas ao fazer, como faço aqui, um clipping diário da mídia, não posso nem devo ignorar o que me pareça que repercutirá, mais ainda quando publicado em um grande jornal. Seria uma forma odienta de autocensura”  comentou.

Depois de responder a vários questionamentos e aplausos pela sua pregação, Ricardo Noblat desejou, com ironia, vida longa ao presidente. “Por fim: vida longa ao presidente Jair Bolsonaro para que ele possa colher o que plantou”.

Inquérito

O ministro da Justiça fez três postagens sobre o caso e prometeu a abertura de inquérito contra Noblat. “Alguns jornalistas chegaram ao fundo do poço. Hoje 2 deles instigaram dois Presidentes da República a suicidar-se. Apenas pessoas insensíveis com a dor das famílias de pessoas que tiraram a própria vida podem fazer isso. (segue…)”, disse ele.

Numa segunda postagem, ele diz que “apenas pessoas irresponsáveis cometem esse crime contra chefes de Estado de duas grandes nações. Fazê-lo é um desrespeito à pessoa humana, à nação e ao povo de ambos os países”.

Por fim, o ministro anuncia que medida tomará: “Por isso, requisitarei a abertura de Inquérito Policial para apurar ambas as condutas. As penas de até 2 anos de prisão poderão ser duplicadas (§ 3º e 4º do art. 122 do Código Penal), sem prejuízo da incidência de outros crimes”.

Bolsonaro escolhe ex-procurador Geral de Imperatriz para a corte do TRE Maranhão

Imperatriz – O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou o ex-Procurador Geral do Município de Imperatriz para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE-MA).

Gilson Ramalho de Lima, 51 anos, é casado, advogado há 23 anos, especialista em Direito Eleitoral e Direito do Estado, com expertise em Direito Público e do Trabalho, e empresarial, além de ser professor de Direito Econômico.

Cabe ao presidente da República nomear um juiz federal e um procurador para compor a corte dos tribunais eleitorais.

No caso da indicação do procurador, o processo, começa no TRE, a partir de inscrição destinada a membros da OAB, e, havendo classificação do candidato, ele é submetido a uma espécie de sabatina no âmbito do tribunal regional.

Três são escolhidos e referendados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que após a aprovação, submete a lista tríplice ao presidente da República, que dá a última palavra, neste caso a nomeação.

Roseana fala sério nas redes sociais e reage contra declarações toscas de Bolsonaro

A ex-governadora Roseana Sarney, atual “estagiária” do Tik Tok, reagiu à declaração debochada e desrespeitosa do presidente Jair Bolsonaro, sobre a tortura sofrida pela ex-presidente Dilma Rousseff durante a Ditadura Militar.

“Sinto muita tristeza com a fala tão desrespeitosa do Presidente à dor de uma vítima da ditadura, ultrapassando os limites políticos ou ideológicos. Solidarizo-me, como pessoa pública e como mulher, à ex-presidente Dilma”, comentou.

Sorrindo e com ar de deboche, Bolsonaro disse que aguarda “até hoje” o raio-x que comprovaria lesão provocada em Dilma pelos torturadores.

Vários políticos nacionais dos mais diversos lados políticos repudiaram a fala de Bolsonaro. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do MDB, Baleia Rossi, foram alguns dos políticos que não são alinhados politicamente ao PT e repudiaram veementemente as falas de Bolsonaro.

“É uma pessoa atormentada pelos seus próprios fantasmas e demônios íntimos”, diz Dino sobre Bolsonaro

Flávio Dino & Bolsonaro

Em entrevista ao jornal o Globo, Flávio Dino (PCdoB) voltou a fazer duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro.

“Infelizmente, há essa visão do Bolsonaro de que todos são inimigos. Ele é uma pessoa atormentada pelos seus próprios fantasmas e seus demônios íntimos, ele não consegue juntar ninguém ao redor dele para trabalhar conjuntamente. Ele não entende relação de parceria, só relação de subalternidade e de subserviência”, disparou o governador ao ser questionado sobre se o problema em torno da vacina contra a Covid-19 é questão política ou de gestão administrativa.

“Claramente está pesando antipatia que ele tem pelo Dória, e nem me cabe julgar se a antipatia é justa ou injusta. E também antipatia que ele tem pela China, que é outra coisa patológica. Esses dois fatores, infelizmente, estão dificultando que o governo federal encaminhe uma solução adequada”, emendou.