O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar as condições estruturais da Comunidade Terapêutica Betel, com o objetivo de verificar se a instituição está apta a funcionar regularmente no atendimento e acolhimento de pessoas vulneráveis. A decisão foi tomada a partir da conversão da Notícia de Fato registrada sob o número SIMP 000484-506/2024.
O procedimento inicial, registrado sob o número SIMP 000072-506/2023, já buscava investigar as condições da instituição. No entanto, devido à necessidade de realizar outras diligências e obter maiores esclarecimentos sobre os fatos investigados, o MPMA decidiu instaurar o inquérito civil. Essa medida visa a promover uma coleta abrangente de informações, incluindo depoimentos, certidões, perícias e demais diligências necessárias.