A defesa do ex-prefeito de Bequimão, Zé Martins (MDB), apresentou no último domingo, 13, um recurso solicitando que a juíza Flor de Lys Amaral, da 111ª Zona Eleitoral, revise a sentença que o declarou inelegível e indeferiu sua candidatura nas eleições de 2024.
O emedebista foi o candidato mais votado em 6 de outubro, com 8.152 votos contra 7.298 de Dico da Farmácia (PSB). No entanto, o resultado permanece não homologado, já que sua candidatura está sub judice em razão do indeferimento.
A inelegibilidade de Zé Martins foi acatada após denúncias do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da oposição, que o apontaram como irmão socioafetivo do atual prefeito, João Martins, embora sejam primos de fato. A acusação sustenta que ambos foram criados como filhos pelo ex-prefeito Juca Martins, falecido em 2017.
No recurso, a defesa de Zé Martins argumenta que o falecimento de Juca Martins anularia a possibilidade de inelegibilidade reflexa, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de reafirmar que Zé e João Martins nunca foram irmãos de fato. Caso a decisão não seja revertida, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deverá julgar o caso, podendo resultar em nova eleição no município.