O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito civil para apurar possível ato de improbidade administrativa envolvendo a Prefeitura de Lagoa do Mato, liderada pelo prefeito Alex Duarte (PP). A investigação está focada em possíveis fraudes nos Pregões Eletrônicos nº 12/2023 e nº 14/2023, realizados pela administração municipal.
O MPMA solicitou informações detalhadas sobre os fiscais responsáveis pelos contratos relacionados a esses certames, assim como o nome completo, cargo, e contatos do pregoeiro e sua equipe de apoio. Além disso, foi exigida a apresentação das notas de empenho, liquidação e ordens de pagamento referentes aos contratos mencionados, que estão sob suspeita de irregularidades.
A investigação busca esclarecer se houve desvio de conduta na condução dos processos licitatórios, o que pode configurar improbidade administrativa e resultar em sanções para os envolvidos. O inquérito civil segue em curso e o MPMA aguarda as respostas da prefeitura para dar prosseguimento à apuração.