Em uma sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (09), a Câmara Municipal de São Luís deliberou, por unanimidade, pela abertura do processo de cassação contra o vereador Domingos Paz, do partido Democracia Cristã (DC), sob acusação de quebra de decoro parlamentar.
A decisão veio após a leitura do relatório da Comissão de Ética, que acatou a denúncia contra o vereador, envolvendo alegações de assédio sexual e estupro de vulnerável. Os 25 vereadores presentes no plenário participaram da votação, que resultou na instauração do processo que pode resultar na cassação do mandato de Domingos Paz.
Com a abertura do processo, foi constituída uma Comissão Processante por meio de sorteio, composta por três vereadores. Essa comissão terá um prazo de 90 dias para apresentar um relatório conclusivo sobre a denúncia, podendo recomendar o arquivamento do caso ou a cassação do mandato do vereador envolvido.
Os membros da Comissão Processante são: Chico Carvalho (PSDB), designado como presidente, Fátima Araújo (PCdoB), atuando como relatora, e Edson Gaguinho (PP). A partir de agora, a Câmara Municipal de São Luís dá início a um processo de investigação minucioso e imparcial, visando garantir a integridade e a transparência nas instituições democráticas da cidade.