Pacheco suspende envio de indicações de Lula para o STJ

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou uma decisão inesperada ao suspender o envio dos nomes aprovados pela Casa Revisora para ocupar três vagas de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A medida foi adotada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para os cargos.

Embora a nomeação do trio esteja pendente apenas da publicação no Diário Oficial da União (DOU), a ação de Pacheco interrompe temporariamente o processo. O motivo por trás dessa suspensão reside na suspeita de que houve favorecimento à advogada Daniela Teixeira. Apenas o nome dela teria sido encaminhado à Presidência da República para a publicação, apesar da aprovação dos outros dois indicados na mesma sessão.

A preocupação é que, caso a nomeação de Daniela ocorresse antes dos demais, ela poderia ter preferência na escolha das turmas do STJ, o que poderia influenciar significativamente sua atuação. A advogada, por sua vez, negou qualquer irregularidade e assegurou que aguarda a posse, programada para o dia 22 de novembro.

Importante ressaltar que a suspensão determinada por Pacheco não anula a votação que aprovou os indicados. No entanto, os nomes serão reexaminados e possivelmente encaminhados para publicação no DOU na próxima semana, após as devidas verificações e esclarecimentos.

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