Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Arnaldo Melo, do PP, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), propõe que sejam proibidas nas escolas públicas e privadas do Maranhão a reprodução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais.
“A presente proposição legislativa tem por diretriz primar pelos direitos da criança e do adolescente em receber uma educação saudável e integral, concebida como aquela que contemple as dimensões física, mental e psíquica do infante. Mais especificamente com o objetivo de evitar que os infantes presenciem e sejam influenciados negativamente por músicas com conteúdos que exaltem a criminalidade, ou que contenham conteúdos sexuais, pornográficos ou linguagem inadequada”, diz a justificativa do parlamentar.
Antes de ser apreciado no plenário da Casa Legislativa, o projeto ainda deve passar por comissões. Para o deputado, a proposta deve ser aprovada, já que não limita a expressão artística ou manifestação cultural.
“A presente proposição de lei apenas visa proteger os infantes de serem influenciados por conteúdo musical danoso e não indicado para menores”, afirma Arnaldo Melo.