A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (02), nas cidades de Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, a operação TIRA-DENTE.
De acordo com a PF, a ação tem como finalidade desarticular um grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados nos sistemas do SUS, visando a elevação do teto de repasses de recursos federais para o município.
De acordo com as investigações, a maior parte dos recursos repassados irregularmente decorre de emendas parlamentares do “Orçamento Secreto”, possivelmente desviados por meio de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas.
O município de Pedreiras, que possui apenas 39 mil habitantes, teria informado em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria a extração de 14 dentes de cada morador municipal.
Além das exodontias, diversos outros procedimentos ambulatoriais teriam sido manipulados, o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente.
Com a participação da CGU, as investigações identificaram contratações – possivelmente fraudulentas – firmadas pelo município de Pedreiras/MA, como meio de escoar tais recursos recebidos indevidamente.
A empresa investigada ocupa posição de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da Saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, tendo sido beneficiada com mais de 16 milhões de reais em contratações públicas.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 11 Mandados de Busca e Apreensão, além de demais medidas cautelares, como constrição patrimonial no importe de 1,8 milhões de reais.
Foram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos dos empresários e empresas investigados.
Ao todo, mais de 40 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.