O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), tomou uma decisão inédita nesta quinta-feira, 5. Por meio de portaria, ele decretou ponto facultativo em seu gabinete na sexta-feira, 6, em razão dos feriados da Independência e do aniversário de São Luís, que ocorrem no sábado, 7, e domingo, 8, respectivamente.
No documento, o magistrado justificou que o decreto do governador Carlos Brandão (PSB), que estabeleceu ponto facultativo no estado no mesmo dia, seria positivo para a celebração das datas e para a conciliação das agendas da população.
No entanto, o Blog apurou que a portaria de Carvalho Silva não terá validade. Fontes do Tribunal informaram que o expediente será normal na sexta-feira, incluindo uma solenidade de posse de novos juízes já agendada para a data. A decisão, portanto, não terá efeito, apesar da iniciativa do desembargador.