A Operação 18 Minutos, deflagrada nesta quarta-feira (14) pela Polícia Federal, investiga uma possível fraude processual relacionada ao saque de um alvará milionário para pagamento de honorários advocatícios, em uma ação que envolve o Banco do Nordeste. As movimentações suspeitas foram identificadas pela PF, que apura o envolvimento de desembargadores e juízes em prejuízo da instituição financeira. O caso está ligado a uma execução de título extrajudicial promovida por um ex-advogado do banco, que agora figura como investigado.
A investigação revelou fraudes processuais que incluem manipulação na distribuição do caso, cálculos de correção monetária injustificados e celeridade seletiva, resultando na expedição de alvarás. Diante disso, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de desembargadores envolvidos, impedindo-os de acessar o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ou suas dependências, inclusive virtualmente.
Entre os afastados estão os desembargadores Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. Além de perderem o acesso ao TJMA, os magistrados estão proibidos de manter contato uns com os outros ou com outros investigados, conforme decisão do ministro Noronha, que também é relator do pedido de quebra de sigilo telefônico no caso.