A Câmara Municipal de São Luís aprovou recentemente uma nova legislação que estabelece a criação de ônibus exclusivos para mulheres no transporte público da capital maranhense. O objetivo da medida é combater os frequentes casos de importunação sexual que ocorrem durante os horários de pico.
Conforme o projeto de lei, 20% da frota de ônibus será reservada exclusivamente para o uso feminino nos períodos mais movimentados do dia, das 6h00 às 9h00 e das 17h00 às 20h00. Esses veículos serão facilmente identificados pela cor lilás, conforme estipulado na legislação.
A iniciativa é resultado de intensas discussões promovidas pela Comissão da Mulher e da Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA). A proposta surgiu após diversos relatos e estudos que apontaram a necessidade de medidas específicas para garantir a segurança das mulheres no transporte público.
Para assegurar o cumprimento da nova lei, a Guarda Municipal de São Luís será encarregada da fiscalização. O órgão terá a responsabilidade de garantir que os ônibus exclusivos para mulheres sejam utilizados corretamente, oferecendo um ambiente seguro para as passageiras durante os horários estabelecidos.