MP investiga irregularidades em procedimento licitatório em Matões

O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a instauração de um Inquérito Civil para investigar possíveis casos de improbidade administrativa envolvendo a Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Matões, o prefeito Ferdinando Coutinho, do DEM, e uma empresa contratada. A investigação tem como foco uma suposta irregularidade em um procedimento licitatório aberto pela Administração Pública de Matões.

A decisão foi tomada com base em uma Notícia de Fato que aponta a possível prática de improbidade administrativa. Considerando a necessidade de continuação da coleta de provas para esclarecer as alegações e, se for o caso, promover medidas legais adequadas, o MPMA resolveu instaurar o Inquérito Civil.

O objetivo do inquérito é apurar a existência de prática de improbidade administrativa, especialmente relacionada ao enriquecimento ilícito, dano ao erário e/ou atentado aos princípios da Administração Pública. Os interesses em questão envolvem o patrimônio público do Município de Matões, a probidade administrativa e a moralidade pública.

 

Deixe um comentário