O prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho (DEM), está sob investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) em relação a possíveis irregularidades na nomeação e posse de aprovados em concurso público municipal para o cargo de agente comunitário de saúde (ACS).
O MPMA instaurou o inquérito civil para apurar denúncias de fraude na nomeação de candidatos que, segundo populares, não residiam nas localidades para as quais foram nomeados e empossados. A investigação visa a garantir a lisura do processo de seleção e a observância dos princípios da Administração Pública.
Considerando as denúncias recebidas, a promotoria determinou a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências necessárias para uma análise aprofundada do caso. A ação tem como objetivo subsidiar a possível instauração de uma ação civil.
A investigação focará especificamente na apuração de irregularidades na nomeação e posse de servidores para o cargo de agente comunitário de saúde, com ênfase na residência dos candidatos nomeados. A suspeita é de que alguns aprovados no concurso não residiam nas localidades designadas no momento da nomeação.
A técnica em execução de mandados foi acionada para realizar vistorias nos Povoados Galo, Santo Antônio e Santa Luzia, buscando informações junto aos Agentes Comunitários de Saúde mais antigos e outros moradores locais. O objetivo é apurar se os candidatos nomeados residem nas respectivas localidades desde fevereiro de 2023, data da publicação do edital do concurso. A executora de mandados certificará os resultados, inclusive por meio de material fotográfico e vídeo.