O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reafirmou a anulação da denúncia contra o ex-presidente Michel Temer e outros 11 acusados, relacionada à Operação Descontaminação.
A acusação de peculato e desvios em obras da usina Angra 3, que levou à prisão temporária de Temer em 2019, foi considerada inepta pela primeira instância e agora ratificada pelo TRF-1.
A denúncia, inicialmente rejeitada pela Justiça Federal, incluía, além de Temer, o coronel João Baptista Lima Filho e ex-diretores de construtoras, todos acusados de peculato e lavagem de dinheiro.
A prisão de Temer, que ele classificou como “sequestro”, ocorreu por ordem do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato.
Os advogados Eduardo Carnelós, responsável pela defesa de Temer, e Fernando José da Costa, que defendeu um diretor da Construbr, estiveram entre os representantes no caso.