O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está conduzindo uma investigação com base na Notícia de Fato SIMP n.º 000035-509/2023, instaurada a partir de uma demanda encaminhada pela Ouvidoria Geral do Ministério Público.
O foco da investigação são as possíveis irregularidades na conduta da diretora Raimunda Nonata Costa Freitas, matrícula n° 997779, na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Nova Miritiua, localizada no bairro Alto do Turu, no município de São José de Ribamar.
O procedimento está amparado pelo art. 4º do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 – GPGJ/CGMP e pela Resolução Nº 174, de 4 de julho de 2017. De acordo com essas normativas, o prazo máximo para a conclusão desse tipo de procedimento é de 120 (cento e vinte) dias, o qual já foi ultrapassado.
A investigação visa esclarecer as denúncias sobre a conduta da diretora na EMEI Nova Miritiua e determinar eventuais medidas apropriadas com base nos resultados obtidos.