A Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, o projeto de lei que visa à taxação de investimentos no exterior e à antecipação de impostos em fundos fechados no Brasil. A proposta, que agora segue para apreciação no Senado, foi respaldada pela maioria dos parlamentares, com apenas um voto contrário entre os representantes do estado do Maranhão, proferido pelo deputado Pastor Gil (PL).
A taxação de investimentos no exterior, especialmente das chamadas offshores, é parte integrante da agenda econômica do governo liderado pelo Presidente Lula. A medida tem o objetivo de equilibrar as contas públicas e fortalecer a arrecadação fiscal.
O relator do projeto, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), destacou a magnitude dos fundos exclusivos, cujo patrimônio líquido, pertencente a apenas uma pessoa, alcança a impressionante cifra de R$ 1 trilhão. Essa dimensão ressalta a relevância da tributação sobre esses investimentos.
A votação do projeto ocorreu no mesmo dia em que o economista Carlos Vieira Fernandes foi indicado para a presidência da Caixa Econômica, em um contexto de movimentações significativas no âmbito econômico do país.
Os deputados maranhenses que votaram a favor do projeto incluem Allan Garcês (PP), Aluísio Mendes (Republicanos), Amanda Gentil (PP), entre outros, demonstrando apoio à iniciativa do governo. Por sua vez, o deputado Pastor Gil foi o único a manifestar seu voto contrário, enquanto Detinha (PL), Josimar Maranhãozinho (PL) e Josivaldo JP (PSD) estavam ausentes durante a votação.