O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, proferiu duas decisões recentes que têm gerado grande repercussão. Ambas as decisões envolvem interesses da prefeita Josinha Cunha (PL).
A primeira decisão que ganhou destaque nacional ocorreu quando o magistrado atendeu ao pedido da prefeita e determinou a demolição da casa do lavrador Manoel França dos Santos, conhecido como “Seu Mano”, na zona rural. Os vídeos da ação se espalharam rapidamente por todo o país, causando indignação e debates sobre os limites do poder público.
A segunda decisão do juiz Marcelo Moraes ocorreu nesta terça-feira (03). Nesse caso, o magistrado discordou do Ministério Público do Maranhão, que havia solicitado à Justiça o cancelamento imediato do show do cantor Wesley Safadão, previsto para acontecer na noite de quinta-feira, dia 05 de outubro de 2023, na Praça do Comércio. O evento estava programado para celebrar o 36º aniversário da cidade de Zé Doca.
O Ministério Público do Maranhão argumentou que o cancelamento do show se justificava pela imoralidade, uma vez que o evento custaria aos cofres públicos o valor de R$ 700 mil. Além disso, o MP-MA destacou a precariedade das políticas públicas no município e citou dados do IBGE que colocam o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Zé Doca em 67º lugar entre os 217 municípios do estado, indicando a necessidade urgente de melhorias na gestão municipal.
Apesar dos argumentos apresentados pelo Ministério Público, o juiz Marcelo Moraes, que também se tornou conhecido por sua decisão polêmica de demolir a casa do lavrador a pedido da prefeita Josinha, não acatou a ação e rejeitou o pedido de cancelamento do show de Wesley Safadão. Com isso, o evento, que representa um custo de R$ 700 mil para os cofres da prefeitura, está programado para ocorrer conforme planejado.
O Ministério Público do Maranhão já recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça do estado.