Nesta quarta-feira (9), a Polícia Federal deflagrou a Operação Constituição Cidadã, resultando na prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
A ação tem como objetivo esclarecer denúncias de uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral do segundo turno das Eleições Presidenciais de 2022.
Conforme apontam as investigações em curso, membros da Polícia Rodoviária Federal são suspeitos de direcionar recursos e pessoal para dificultar o fluxo de eleitores no dia do segundo turno das eleições. Alega-se que tais ações foram meticulosamente planejadas desde o início do mês de outubro daquele ano, culminando em um patrulhamento ostensivo focado na região Nordeste do país no dia das eleições.
“Os crimes sob investigação teriam sido orquestrados antecipadamente, com atividades de patrulhamento seletivo e intensificado na região Nordeste no dia do segundo turno”, afirma a Polícia Federal em comunicado oficial.
Agentes federais cumpriram 10 mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva emitido pelo Supremo Tribunal Federal. As operações ocorreram em estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. A Corregedoria Geral da PRF colabora com a investigação, ordenando a audição de 47 policiais rodoviários federais.
Os atos suspeitos, caso confirmados, podem configurar crimes de prevaricação e violência política, conforme estipulados pelo Código Penal Brasileiro. Ademais, ações que busquem impedir ou dificultar o exercício do sufrágio, bem como a concessão indevida de privilégios no fornecimento de utilidades e meios de transporte em prol de determinado partido ou candidato, também estão enquadradas no Código Eleitoral Brasileiro.
A Operação Constituição Cidadã, nomeada em referência à Constituição Federal de 1988, que assegurou o direito ao voto para todos os cidadãos, representa mais um esforço para preservar a integridade e a transparência do processo eleitoral do país.